| Projeto: |
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PL 344 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-344/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0344-2018 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini / Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM QUE TRABALHAM NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, PRONTOS-SOCORROS E NAS TERAPIAS INTENSIVAS, DA RESTRIÇÃO IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIRCULACAO / EMERGENCIA / ENFERMEIRO / EXCLUSAO / EXERCICIO PROFISSIONAL / PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM / PROFISSIONAL DE SAUDE / PRONTO SOCORRO / RESTRICAO / RODIZIO DE VEICULOS / TRABALHO / UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA / URGENCIA / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1601-2019
ver documento ADM1176-2020
ver documento ECON0457-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 20/09/2019 | | ADM | Recebido em 20/09/2019 | Encaminhado em 11/12/2020 | | ECON | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 08/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | ECON | Recebido em 03/03/2021 | Encaminhado em 06/05/2022 | | FIN | Recebido em 10/05/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 13/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 468/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 835/2018
Oficio CMSP 706/2019 de 12/11/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/04/2020 atraves do(a) 6010.2020/0000988-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 234/2020
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